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CONCURSO CULTURAL "ECLIPSE - Para você, o que significa a imagem da capa do Livro Eclipse?"
1 - O Concurso
1.1 - O concurso cultural “ECLIPSE – Por que a saga Crepúsculo não pode acabar?” será realizado pela ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, por sua filial localizada na Av. Raja Gabaglia, 3.110, Estoril, Belo Horizonte, MG, CEP 30494-310, inscrita no CNPJ/MF nº 23.314.594/0015-06, doravante denominada simplesmente “ALESAT”, em todo o território nacional, no período compreendido entre às 12 horas, do dia 15/06/2010 e às 18h, do dia 23/06/2010, (horário oficial de Brasília).
1.2 - Este concurso elegerá as 15 (quinze) melhores respostas enviadas ao hotsite www2.ale.com.br/eclipse relativas ao tema proposto constante no item 2.2 deste regulamento.
1.3 - Este concurso cultural é aberto a todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional que queiram participar.
1.4 - A participação neste concurso cultural é voluntária e gratuita, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951/72, não estando, portanto, condicionada, em hipótese alguma, à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço ou qualquer modalidade de sorte, nem sujeita à autorização prévia.
1.5 - Excluem-se da participação as pessoas jurídicas, os empregados, agentes, representantes e promotores da ALESAT e das demais empresas envolvidas na elaboração e realização deste concurso cultural.
2 - Cadastro e Participação
2.1 - Os interessados em participar deste concurso deverão acessar o hotsite específico do concurso www2.ale.com.br/eclipse e preencher o seu cadastro com os dados obrigatórios solicitados (nome completo, CPF, telefone e e-mail). Os dados cadastrais informados pelo participante serão utilizados para contato e entrega da premiação caso ele venha a ser um dos ganhadores deste concurso.
2.2 - Efetuado o cadastro, os participantes deverão responder, no formato de texto, contendo, no máximo, 140 (cento e quarenta) caracteres, a seguinte pergunta: Por que a saga Crepúsculo não pode acabar?
2.3 - Os participantes poderão participar uma única vez neste concurso, enviando apenas uma resposta, restando claro, desde já, que não serão aceitas respostas enviadas por qualquer outro meio diferente do hotsite do concurso, incluindo, mas não se limitando, a e-mails e/ou telegramas.
2.4 - 2.4. As respostas encaminhadas deverão ser inéditas e de autoria do participante, não podendo ter sido publicadas ou premiadas anteriormente, bem como ser objeto de direito de terceiro(s). O participante deverá estar ciente que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática destes atos, sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela ALESAT em caso de qualquer questionamento.
2.5 - As repostas também não poderão conter qualquer referência a ALESAT ou a quaisquer das suas marcas e produtos ou de outras empresas, que contiverem menções elogiosas, indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentarem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, nacionalidade, etnia, política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio, sob pena de desclassificação.
2.6 - Não serão aceitas respostas que tenham conotação sexual, de imprudência, de violência, contra menores de idade e/ou que infrinjam ou utilizem, indevidamente, os direitos autorais e de propriedade intelectual, notoriamente conhecidos, bem como que utilizem nome de atores, filmes e/ou celebridades.
2.7 - O cadastro no concurso poderá ocorrer durante todo o período de participação, isto é, das 12h do dia 15/06/2010 até às 18h, do dia 23/06/2010, (horário oficial de Brasília), podendo a ALESAT, a qualquer tempo, no decorrer do concurso, solicitar a confirmação/comprovação documental da veracidade das informações cadastrais fornecidas pelo participante.
2.8 - Os participantes se responsabilizam, integral e exclusivamente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falso, endereço eletrônico, CPF, número de telefone e nome, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e cíveis cabíveis.
2.9 - À medida que as respostas forem sendo recebidas, uma Comissão Julgadora, formada por pessoas com reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, representantes ALESAT, fará uma avaliação prévia a fim de eliminar as respostas que não estiverem de acordo com os requisitos de participação no concurso previstos nesses regulamento.
2.10 - O participante também será eliminado deste concurso cultural, a qualquer momento, em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos:
(i) cadastros incompletos ou incorretos, quanto aos campos de preenchimento obrigatório;
(ii) participação com mais de um código de livro;
(iii) participantes selecionados que não comprovarem os seus dados cadastrais quando solicitados, conforme o disposto no item 2.7 deste regulamento; e
(iv) utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação e participação irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos deste concurso.
2.11 - Caso haja eliminação de participante, em qualquer momento deste concurso, a colocação que caberia ao participante eliminado será transferida para o próximo colocado dentro das condições válidas de participação.
3 - Avaliação das Respostas
3.1 - As respostas encaminhadas serão selecionadas por uma Comissão Julgadora, com base nos seguintes critérios: (i) adequação ao tema proposto; (ii) originalidade; e (iii) criatividade.
3.2 - O peso maior na avaliação das respostas será dado à criatividade do participante, sendo o critério de fidelidade ao tema eliminatório.
3.3 - As respostas não sofrerão nenhuma edição e/ou alteração em sua essência por parte da comissão que as julgará e as decisões dessa comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis.
3.4 - Em caso de respostas de conteúdo similar ou empate, o critério de desempate será a data e horário em que a resposta foi enviada, sendo considerada ganhadora aquela que primeiro for recebida pelo sistema.
3.5 - A avaliação das respostas será feita ao longo do concurso, com base nos critérios acima estabelecidos, sendo que a divulgação da listagem com os nomes dos ganhadores e suas respectivas respostas será feita no hotsite do concurso no dia 25/06/2010, permanecendo disponível até o dia 28/06/2010.
4 - Premiação
4.1 - Serão distribuidos neste concurso um total de 15 (quinze) pares de ingressos para a pré-estréia do filme “Eclipse”, a ser realizado no Shopping Paulista (Rua 13 de Maio, 1947 – Bairro Bela Vista - São Paulo - SP) às 21h com o início da sessão às 21h30 no dia 28/06/2010.
4.2 - Assim sendo, os autores das 15 (quinze) respostas mais criativas desse concurso serão premiados, cada um com 01 (um) par de ingressos, para a pré-estréia do filme “Eclipse”, a ser realizado no Shopping Paulista (Rua 13 de Maio, 1947 – Bairro Bela Vista - São Paulo - SP) às 21h com o início da sessão às 21h30 no dia 28/06/2010.
4.3 - Os vencedores receberão um e-mail ou um telefonema, nos dados disponibilizados no ato do cadastro, com o aviso sobre a sua contemplação e orientações quanto à entrega do prêmio.
4.4 - Os prêmios serão entregues no dia e local da pré-estréia por uma representante da ALESAT, a partir das 19h.
4.5 - Ocorrendo da empresa promotora não conseguir contato com o participante ganhador, por nenhum dos meios disponíveis por ele informado, ou ele não se manifeste, até às 12h do dia 28/06/2010, o ganhador perderá o direito ao prêmio.
4.6 - Os convites/ingressos não poderão ser convertidos em dinheiro nem trocados por outros produtos, devendo, ainda, serem utilizados dentro do prazo de validade e de acordo com as condições de uso, nele especificadas.
5 - Disposições Gerais
5.1 - Os participantes concordam em autorizar o uso de seu nome e do conteúdo enviado no hotsite www2.ale.com.br/eclipse, cedendo os direitos autorais patrimoniais, sem nenhum ônus, para a ALESAT e em caráter definitivo, não implicando em qualquer obrigação de divulgação ou pagamento por parte da empresa promotora do concurso.
5.2 - Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a ALESAT não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, inscrições perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais serão desconsideradas.
5.3 - A ALESAT também não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", a disponibilidade e acesso à Internet ou ao hotsite deste concurso cultural, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o concurso cultural e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das inscrições, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5.4 - A ALESAT não se responsabilizará por eventuais despesas de translado ou permanência (hospedagem, alimentação, etc.) dos vencedores do concurso na cidade onde o prêmio será entregue.
5.5 - Ficam os participantes, bem como os pais ou representante legal, no caso de participantes menores, cientes, desde já, que só é permitida a participação no concurso, com respostas de sua exclusiva autoria, que não constituam plágio de espécie alguma, cedendo desde já a ALESAT, pela simples participação no concurso, os direitos autorais que possuem sobre as respostas elaboradas e encaminhadas, sem qualquer ônus para a empresa promotora do concurso em caráter definitivo, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado do concurso, nos termos do artigo 29 da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
5.6 - Os ganhadores concordam em autorizar o uso de sua imagem, som de voz e nome na internet, em filmes, vídeos, fotos e cartazes, anúncios em jornais, revistas e televisão, toda mídia impressa ou eletrônica, pelo prazo de 1 ano, para divulgação da conquista do prêmio sem nenhum ônus para a ALESAT.
5.7 - As dúvidas e situações não previstas neste regulamento serão dirimidas pela comissão julgadora do concurso, sendo que a participação neste concurso constitui ampla e total concordância do participante ao disposto nas cláusulas deste regulamento.
5.8 - A divulgação deste concurso cultural será realizada no hotsite www2.ale.com.br/eclipse, podendo ser utilizado outros meios a critério da empresa promotora.
5.9 - A ALESAT se reserva o direito de, por motivo de força maior ou caso fortuito, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes deste concurso cultural e sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de seus participantes.
5.10 - O Regulamento completo deste concurso cultural está disponível no hotsite www2.ale.com.br/eclipse, sendo que a simples participação implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus itens.

CONCURSO CULTURAL “ECLIPSE – Por que a saga Crepúsculo não pode acabar?”
1 - O Concurso
1.1 - O concurso cultural “ECLIPSE – Para você, o que significa a imagem da capa do Livro Eclipse?” será realizado pela ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, por sua filial localizada na Av. Raja Gabaglia, 3.110, Estoril, Belo Horizonte, MG, CEP 30494-310, inscrita no CNPJ/MF nº 23.314.594/0015-06, doravante denominada simplesmente “ALESAT”, em todo o território nacional, no período compreendido entre às 12 horas, do dia 05/07/2010 e às 18h, do dia 13/07/2010, (horário oficial de Brasília).
1.2 - Este concurso elegerá as 25 (vinte e cinco) melhores respostas enviadas ao hotsite www2.ale.com.br/eclipse relativas ao tema proposto constante no item 2.2 deste regulamento.
1.3 - Este concurso cultural é aberto a todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional que queiram participar.
1.4 - A participação neste concurso cultural é voluntária e gratuita, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951/72, não estando, portanto, condicionada, em hipótese alguma, à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço ou qualquer modalidade de sorte, nem sujeita à autorização prévia.
1.5 - Excluem-se da participação as pessoas jurídicas, os empregados, agentes, representantes e promotores da ALESAT e das demais empresas envolvidas na elaboração e realização deste concurso cultural.
2 - Cadastro e Participação
2.1 - Os interessados em participar deste concurso deverão acessar o site www.livroparavoar.com.br, realizar o seu cadastro com os dados obrigatórios solicitados, libertar um livro conforme orientação no próprio site do Livro para voar, acessar o hotsite específico do concurso www2.ale.com.br/eclipse e preencher os dados obrigatórios solicitados (Nome completo, código do livro libertado e título do livro).
2.2 - Efetuado o cadastro no site www.livroparavoar.com.br, libertado o livro e realizado o preenchido os dados no hotsite do concurso www2.ale.com.br/eclipse, os participantes deverão responder, no formato de texto, contendo, no máximo, 140 (cento e quarenta) caracteres, a seguinte pergunta: Para você, o que significa a imagem da capa do Livro Eclipse?
2.3 - Os participantes poderão participar com uma resposta a cada livro libertado no site www.livroparavoar.com.br, restando claro, desde já, que não serão aceitas respostas enviadas por qualquer outro meio diferente do hotsite do concurso, incluindo, mas não se limitando, a e-mails e/ou telegramas. No entanto, cada participante será contemplado apenas uma única vez, não acumulando assim, mais de um prêmio neste concurso.
2.4 - As respostas encaminhadas deverão ser inéditas e de autoria do participante, não podendo ter sido publicadas ou premiadas anteriormente, bem como ser objeto de direito de terceiro(s). O participante deverá estar ciente que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática destes atos, sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela ALESAT em caso de qualquer questionamento.
2.5 - As repostas também não poderão conter qualquer referência a ALESAT ou a quaisquer das suas marcas e produtos ou de outras empresas, que contiverem menções elogiosas, indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentarem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, nacionalidade, etnia, política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio, sob pena de desclassificação.
2.6 - Não serão aceitas respostas que tenham conotação sexual, de imprudência, de violência, contra menores de idade e/ou que infrinjam ou utilizem, indevidamente, os direitos autorais e de propriedade intelectual, notoriamente conhecidos, bem como que utilizem nome de atores, filmes e/ou celebridades.
2.7 - O cadastro no concurso poderá ocorrer durante todo o período de participação, isto é, das 12h do dia 05/07/2010 até às 18h, do dia 13/07/2010, (horário oficial de Brasília), podendo a ALESAT, a qualquer tempo, no decorrer do concurso, solicitar a confirmação/comprovação documental da veracidade das informações cadastrais fornecidas pelo participante.
2.8 - Os participantes se responsabilizam, integral e exclusivamente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro.
2.9 - À medida que as respostas forem sendo recebidas, uma Comissão Julgadora, formada por pessoas com reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, representantes ALESAT, fará uma avaliação prévia a fim de eliminar as respostas que não estiverem de acordo com os requisitos de participação no concurso previstos nesses regulamento.
2.10 - O participante também será eliminado deste concurso cultural, a qualquer momento, em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos:
(i) cadastros incompletos ou incorretos, quanto aos campos de preenchimento obrigatório;
(ii) participação com mais de um código de livro;
(iii) participantes selecionados que não comprovarem os seus dados cadastrais quando solicitados, conforme o disposto no item 2.7 deste regulamento; e
(iv) utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação e participação irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos deste concurso.
2.11 - Caso haja eliminação de participante, em qualquer momento deste concurso, a colocação que caberia ao participante eliminado será transferida para o próximo colocado dentro das condições válidas de participação.
3 - Avaliação das Respostas
3.1 - As respostas encaminhadas serão selecionadas por uma Comissão Julgadora, com base nos seguintes critérios: (i) adequação ao tema proposto; (ii) originalidade; e (iii) criatividade.
3.2 - O peso maior na avaliação das respostas será dado à criatividade do participante, sendo o critério de fidelidade ao tema eliminatório.
3.3 - As respostas não sofrerão nenhuma edição e/ou alteração em sua essência por parte da comissão que as julgará e as decisões dessa comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis.
3.4 - Em caso de respostas de conteúdo similar ou empate, o critério de desempate será a data e horário em que a resposta foi enviada, sendo considerada ganhadora aquela que primeiro for recebida pelo sistema.
3.5 - A avaliação das respostas será feita ao longo do concurso, com base nos critérios acima estabelecidos, sendo que a divulgação da listagem com os nomes dos ganhadores e suas respectivas respostas será feita no hotsite do concurso no dia 16/07/2010, permanecendo disponível até o dia 23/07/2010.
4 - Premiação
4.1 - Serão distribuidos neste concurso um total de 25 (vinte e cinco) kits do filme Eclipse, contendo: 01 (um) livro Eclipse, 01 (uma) bolsa exclusiva, 01 (uma) camisa exclusiva, 01 (um) porta-retrato, 01 (uma) caneta e 01 (um) par de ingressos para o filme “Eclipse”, válido a partir de 02/08/2010, para assistir de 2ª a 5ª feira, exceto feriados, em qualquer cinema onde o filme estiver sendo exibido, sujeito à lotação da sala, e dentro do prazo de validade estabelecida no próprio ingresso (exceto as salas 3D ou as salas dos cinemas do Grupo Estação, Iguatemi Cinemark São Paulo e salas VIPs do Cinemark Cidade Jardim).
4.2 - Assim sendo, os autores das 25 (vinte e cinco) respostas mais criativas desse concurso serão premiados, cada um, com 01 (um) kit do filme Eclipse, contendo: 01 (um) livro Eclipse, 01 (uma) bolsa exclusiva, 01 (uma) camisa exclusiva, 01 (um) porta-retrato, 01 (uma) caneta e 01 (um) par de ingressos para o filme “Eclipse”.
4.3 - Os vencedores receberão um e-mail ou telefonema, nos dados informados no ato do cadastro no site www.livroparavoar.com.br, informando sobre sua contemplação e solicitando o endereço para a entrega do prêmio.
4.4 - Os prêmios serão entregues no endereço informado pelo ganhador, via Correios, por Carta Registrada, no prazo de até 30 (trinta) dias da divulgação das respostas vencedoras.
4.5 - Ocorrendo da empresa promotora não conseguir contato com o participante ganhador, por nenhum dos meios disponíveis por ele informado, ou ele não se manifeste, o dia 30/07/2010, o ganhador perderá o direito ao prêmio.
4.6 - Os convites/ingressos não poderão ser convertidos em dinheiro nem trocados por outros produtos, devendo, ainda, serem utilizados dentro do prazo de validade e de acordo com as condições de uso, nele especificadas.
5 - Disposições Gerais
5.1 - Os participantes concordam em autorizar o uso de seu nome e do conteúdo enviado no hotsite www2.ale.com.br/eclipse, cedendo os direitos autorais patrimoniais, sem nenhum ônus, para a ALESAT e em caráter definitivo, não implicando em qualquer obrigação de divulgação ou pagamento por parte da empresa promotora do concurso.
5.2 - Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a ALESAT não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, inscrições perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais serão desconsideradas.
5.3 - A ALESAT também não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", a disponibilidade e acesso à Internet ou ao hotsite deste concurso cultural, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o concurso cultural e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das inscrições, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5.4 - Ficam os participantes, bem como os pais ou representante legal, no caso de participantes menores, cientes, desde já, que só é permitida a participação no concurso, com respostas de sua exclusiva autoria, que não constituam plágio de espécie alguma, cedendo desde já a ALESAT, pela simples participação no concurso, os direitos autorais que possuem sobre as respostas elaboradas e encaminhadas, sem qualquer ônus para a empresa promotora do concurso em caráter definitivo, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado do concurso, nos termos do artigo 29 da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
5.5 - Os ganhadores concordam em autorizar o uso de sua imagem, som de voz e nome na internet, em filmes, vídeos, fotos e cartazes, anúncios em jornais, revistas e televisão, toda mídia impressa ou eletrônica, pelo prazo de 1 ano, para divulgação da conquista do prêmio sem nenhum ônus para a ALESAT.
5.6 - As dúvidas e situações não previstas neste regulamento serão dirimidas pela comissão julgadora do concurso, sendo que a participação neste concurso constitui ampla e total concordância do participante ao disposto nas cláusulas deste regulamento.
5.7 - A divulgação deste concurso cultural será realizada no hotsite www2.ale.com.br/eclipse podendo ser utilizado outros meios a critério da empresa promotora.
5.8 - A ALESAT se reserva o direito de, por motivo de força maior ou caso fortuito, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes deste concurso cultural e sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de seus participantes.
5.9 - O Regulamento completo deste concurso cultural está disponível no hotsite www2.ale.com.br/eclipse, sendo que a simples participação implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus itens.

