CONCURSO CULTURAL "DIGA ALE DE UM JEITO INCRÍVEL"
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. - CNPJ: 23.314.594/0001-00
REGULAMENTO
O PRESENTE CONCURSO É ABERTO A TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA QUE SEJA RESIDENTE E DOMICILIADA NO TERRITÓRIO NACIONAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE REGULAMENTO.
Período do Concurso
O presente Concurso terá início em 18 de março de 2009 e término prorrogado até o dia 14 de junho de 2009.
Inscrição
Para efeito de inscrição e correspondente participação no presente Concurso, será considerado válido o período compreendido entre 12 (doze) horas do dia 18 de março de 2009 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, horário de Brasília, do dia 14 de junho de 2009.
Votação
A votação do melhor vídeo terá início no dia 30 de abril de 2009, a partir das 00h00h, horário de Brasília, e prazo final às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 14 de junho de 2009.
Participação
Para participar, basta que o interessado acesse inicialmente o site www.ale.com.br e preencher correta e completamente o cadastro de participação no hotsite do concurso. Preenchido o mencionado cadastro, o interessado deverá postar um vídeo inédito sobre o tema "Diga ALE de um jeito Incrível", nos formatos MPEG, MOV ou WMV, com até 50 (cinquenta) MB de tamanho nos portais www.youtube.com.br ou http://videolog.uol.com.br, gerando uma URL que será utilizada para confirmação de seu cadastro no hotsite do concurso.
Em momento algum poderá a AleSat Combustíveis ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A AleSat Combustíveis S.A. não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da AleSat Combustíveis S.A. em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
Os vídeos enviados em especificações distintas das estabelecidas neste regulamento serão automaticamente desqualificados.
Caso haja, no vídeo encaminhado, imagem de outras pessoas, familiares, amigos, que não exclusivamente o participante, este deverá obter a autorização para uso da imagem dessas pessoas e coletar a assinatura de todas elas, apresentando-a à ALESAT Combustíveis S.A. quando por esta solicitado, sob pena de desclassificação do trabalho selecionado.
No caso de obras coletivas, somente o autor do trabalho inscrito intitulado "participante" no presente Concurso poderá vir a ser premiado, sendo que, para tanto, deverá obter autorização dos demais co-autores - se houver - apresentando-a à ALESAT Combustíveis S.A quando por esta solicitado, sob pena de desclassificação do trabalho selecionado. Dessa forma, os co-autores não poderão, em nenhuma hipótese, pleitear qualquer indenização ou premiação, em razão da premiação do trabalho inscrito no presente Concurso.
Os interessados poderão se inscrever no presente Concurso com mais de um vídeo, mediante o preenchimento de todas as condições de participação estabelecidas neste regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível.
Todos os vídeos inscritos no Concurso poderão ser utilizados pela AleSat Combustíveis S.A, incluindo, mas não se limitando, o direito de divulgação das obras, reprodução total ou parcial, de edição, alteração e/ou modificação, disseminando-as, promovendo-as e fomentando a replicação dessas, por qualquer meio ou mídia impressa e/ou eletrônica, incluindo a internet, para fins comerciais ou institucionais, respeitados e preservados todos os direitos morais dos autores. A utilização dos vídeos não depende da autorização prévia de seus autores.
Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, fragmentos de vídeo, obras fotográficas, reprodução de ilustrações, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, sejam elas fotográficas, ilustrativas e/ou vídeos, mesmo que parcialmente, respondendo civil e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
Critérios de Avaliação
Os vídeos inscritos e verificados serão publicados no hotsite do Concurso e poderão ser votados pelo público, neste hotsite, observado o prazo estabelecido no item Votação.
Encerrado o período de votação estabelecido no item Votação, os 15 (quinze) vídeos mais votados serão submetidos à análise da Comissão de Classificação e Seleção, que irá selecionar os 05 (cinco) vídeos vencedores, classificando-os de acordo com os critérios estabelecidos neste item Critérios de Avaliação.
A Comissão de Classificação e Seleção será integrada por profissionais qualificados e ficará responsável por avaliar as inscrições de acordo com critérios de avaliação e desclassificação previstos neste regulamento.
Os critérios avaliados pela comissão de classificação serão os seguintes, nesta ordem: (a) ineditismo, (b) criatividade, (c) objetividade, (d) qualidade de som e imagem e (e) adequação ao tema proposto.
Os vídeos que contiverem imagens eróticas, pornográficas, cenas de nudez, violência, gestos obscenos, de cunho racista ou discriminatórias e/ou contrários a qualquer norma vigente, seja ela jurídica ou não, especialmente o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária serão desclassificados pela comissão julgadora.
Serão também excluídos do Concurso os vídeos que praticarem ato de violação de direito de IMAGEM ou PERSONALIDADE, ou que denotem danos à integridade física e/ou moral dos participantes, co-autores ou de terceiros.
Poderá ser desclassificado o vídeo que contenha nomes comerciais ou marcas sem a devida autorização, respondendo o Participante pelo uso indevido.
As decisões da referida comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte dos participantes.
Divulgação do Concurso
O presente Concurso será divulgado exclusivamente na internet, especialmente no site www.ale.com.br e eventualmente nos postos ALE em todo o território nacional.
Divulgação dos Resultados
Os nomes dos vencedores do presente concurso serão divulgados no site www.ale.com.br e www.blogdaale.com.br a partir do dia 19 de junho de 2009 e nesse permanecerão por 10 (dez) dias.
Os vencedores também serão informados do resultado do presente concurso através de telefonema ou telegrama com aviso de recebimento ao endereço por ele cadastrado, quando da inscrição.
Os vídeos vencedores serão divulgados no site www.ale.com.br, no blog corporativo da AleSat Combustíveis S.A no seguinte endereço eletrônico: www.blogdaale.com.br e ainda no canal da referida empresa no portal Youtube.
Premiação
Serão premiados os 5 (cinco) vídeos dentre os 15 mais votados pelo público, escolhidos e classificados (ranqueados) pela Comissão de Classificação e Seleção, sendo os prêmios, conforme abaixo:
1º LUGAR: 01 (um) ano de combustíveis grátis e 01 (um) Notebook Dual Core T2390 1.86GHz 2GB 160GB DVD-RW Webcam 1.3MP 14" Vista Basic - Semp Toshiba
2º LUGAR: 01 (um) console de videogame doméstico, "Nintendo Wii", produzido pela empresa japonesa Nintendo.
3º LUGAR: 01 (uma) câmera filmadora Samsung SC-DX103 NTSC
4º LUGAR: 01(um) IPod Nano 8GB Silver - Apple na cor disponível
5º LUGAR: 01(um) IPod Nano 8GB Silver - Apple na cor disponível
O prêmio "01 ano de combustível grátis" será pago por meio de 52 (cinqüenta e dois) voucher's equivalentes a R$ 50,00 cada. O contemplado poderá usar no máximo 1 (um) voucher de R$ 50,00 por semana.
Os voucher's devem ser utilizados exclusivamente pelo contemplado - ou por seu responsável legal, no caso do contemplado ter idade inferior a 18 anos (no momento da inscrição) - , mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
A AleSat Combustíveis esclarece ainda que o contemplado deverá indicar 01 (um) único posto ALE de sua preferência ou conveniência, para que possa usufruir do prêmio, não sendo válido o desconto em quaisquer outros postos da rede ALE pelo Brasil, evitando assim fraudes e falsificações devido ao tempo de benefício do prêmio.
Em nenhuma hipótese será permitida a conversão dessa premiação em dinheiro ou a substituição desta por outra.
A premiação de todos os vencedores será entregue (em um período máximo de 30 dias) da forma, em datas e locais definidos pela AleSat Combustíveis e comunicados previamente aos respectivos vencedores.
Considerações Gerais
Esta promoção tem caráter exclusivamente cultural e artístico, nos termos do artigo 3º, parágrafo segundo, da Lei 5.768/71.
Não é necessária a compra de qualquer produto, bem ou serviço das empresas promotoras ou de terceiros; e a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio ou operação semelhante.
Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva ao direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, do prêmio oferecido e/ou data de divulgação do resultado, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados.
Podem participar deste Concurso todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, excluídos os funcionários e prepostos com função de gestão, acionistas, diretores e executivos da AleSat Combustíveis, da agência de propaganda e de demais empresas que, de alguma forma, participem e/ou apóiem este Concurso.
Os participantes menores de 18 anos (no momento da inscrição) deverão ter autorização do responsável legal para formalização da participação no Concurso, apresentando-a à ALESAT Combustíveis S.A. quando por esta solicitado, sob pena de desclassificação do trabalho selecionado.
Caso o menor seja um dos vencedores, o seu responsável legal receberá e assinará o recibo/autorização de entrega do prêmio.
Os candidatos poderão participar da promoção somente através do site da ALE (www.ale.com.br).
A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste regulamento.