Como abrir um posto de combustível?

Data da publicação: 07/06/2021

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Posto de combustível da ALE, com loja de conveniência Entreposto e troca de óleo ALE Express.

Você que é empreendedor, não tem medo de se arriscar e que está em busca de uma nova oportunidade, já pensou em realizar um investimento em um posto de gasolina? Sabendo do crescente volume de automóveis nas ruas e como o público dos postos de combustíveis é grande e abrangente, investir nesse mercado pode ser uma boa ideia.

Diversos produtos e serviços abastecem essa demanda cada vez maior. Itens como gasolina, óleo diesel, óleos lubrificantes e equipamentos são indispensáveis e podem ser comercializados em postos de combustíveis. Além disso, os serviços de conveniência presentes dentro dos postos de gasolina também têm se mostrado um mercado promissor.

Por isso, saiba quais os processos, protocolos e burocracias são necessários para a abertura de um posto de combustível. Confira o passo a passo no artigo abaixo!

O mercado de combustíveis

Desde as classes mais altas até as de menor poder aquisitivo, a maioria das pessoas depende dos postos de combustíveis. Por isso é um negócio rentável e muito visado.

No entanto, pelo fato dos combustíveis serem um produto de difícil manuseio, transporte e armazenamento, é necessário possuir uma infraestrutura mais robusta para atender às burocracias e protocolos definidos pelos órgãos reguladores da atividade no Brasil.

Para começar, como qualquer outro negócio, é preciso registrar o seu empreendimento como empresa para criar a identidade legal do seu posto de combustível nos seguintes órgãos:

• Junta Comercial: para obter o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE);
• Receita Federal do Brasil: para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Secretaria da Fazenda Estadual: para obter a Inscrição Estadual.

Entre as demais burocracias que citamos acima estão: os licenciamentos, terreno, tipo de estrutura exigida na construção, os processos e protocolos para o funcionamento do posto. Entenda cada um desses aspectos nos tópicos abaixo.

Terreno

Além dos aspectos mercadológicos a serem considerados durante a escolha do terreno, como: ponto comercial, localização e investimentos necessários, é obrigatório que o terreno preencha os requisitos exigidos pela prefeitura da cidade onde você deseja instalar o posto.

Especialistas recomendam que o ideal é que o ponto seja comprado e não alugado, porque o processo de abertura envolve uma construção de grande porte.

Também é importante considerar que a área mínima recomendada é de 900 m², podendo variar de acordo com as regras da sua localidade.

Licença ambiental

No caso de um projeto como um posto de combustível, é impossível começar as obras sem a licença ambiental, já que os produtos comercializados têm alto potencial de poluição e de contaminação e também são inflamáveis.

A lei que regulamenta a licença ambiental é a publicação 6.938/1981, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), mas além dela existe a lei que rege especificamente o licenciamento de postos de combustíveis e serviços, dispondo sobre a prevenção e controle da poluição, a resolução 273/00 do CONAMA.

O processo é composto por três fases: Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação. Conheça cada uma delas nos tópicos abaixo.

Licença Prévia

Através da Licença Prévia (LP), os fiscais verificam se o local escolhido é adequado para a instalação do posto. Somente com a liberação é que o empreendedor pode iniciar as obras.

Essa licença deve ser requerida ainda na fase de planejamento da instalação – ou seja, nesta fase só há o plano do posto. Ela define algumas exigências que devem ser cumpridas para as etapas seguintes.

Licença de Implantação

A Licença de Implantação (LI) autoriza que o projeto de implantação seja realizado, após verificar que ele obedece a todas as exigências para o setor, e após a resolução dos pontos levantados pela Licença prévia.

Licença de Operação

A Licença de Operação (LO) autoriza o posto a começar a funcionar, por isso deve ser obtida antes do início das atividades.

Construção

Todas as construções que envolvem um posto de gasolina devem seguir normas específicas. O tanque, por exemplo, fica enterrado há cerca de 1,20 metro de profundidade. Geralmente são dois ou três em cada estabelecimento.

Vale destacar que um reservatório pode abrigar dois tipos diferentes de combustível, de acordo com suas repartições. A capacidade de armazenamento dos reservatórios varia de 15 m³ a 30 m³, ou seja, de 15 mil a 30 mil litros de combustível. As paredes são duplas, a interna de aço e a externa de fibra de vidro ou plástico de alta resistência.

O bico das bombas de combustível puxa o combustível de dentro dos tanques através de uma bomba de sucção, movida por motor elétrico blindado e à prova de explosão. Além disso, há sensores que enviam as informações para os painéis e que mostram a quantidade de combustível que entrou no tanque do carro e o valor.

Licença do Corpo de Bombeiros

Todo empreendimento dessa natureza precisa de uma vistoria do Corpo de Bombeiros para obter o alvará de funcionamento. Para consegui-lo, é necessário agendar uma visita do Sistema de Gerenciamento Estadual de Vistorias indo a uma unidade da sua cidade.

O pedido de vistoria exige os dados do empreendimento, para cadastro no sistema, e também recolhimento de valor (taxa) através de uma guia específica.

Licença da ANP

Para finalizar, todas as empresas que lidam com combustíveis devem também possuir uma licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deve atestar que está tudo correto no posto e dar sinal verde para a venda de combustíveis.

Ela é obtida com os documentos anteriores (alvará da prefeitura, licença ambiental, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros), e mais:

• Certificado Nacional de Borda Livre, em casos de posto flutuante;
• Baixa de empresa antecessora, se outra empresa tiver operado no mesmo lugar anteriormente;
• O formulário eletrônico do Sistema de Registro de Documentos de Postos Revendedores (SRD-PR), com certificado digital.

Motivos para você tornar-se um revendedor ALE

Agora que você já sabe como abrir um posto de combustíveis, veja o porquê tornar-se um revendedor ALE pode ser a sua melhor escolha.

Com mais de 25 anos de história e de muita experiência, a ALE é uma excelente oportunidade de negócio para os empreendedores que não têm medo de arriscar e pensam grande.

É uma das poucas distribuidoras que oferece, em uma só tacada, um grande leque de produtos, para que assim você possa disponibilizá-los para os seus clientes e deixá-los felizes e satisfeitos. Dá só uma olhada:

• Clube ALE: programa de gestão e incentivo exclusivo para o nosso parceiro de negócio.

• Loja de conveniência: uma solução para atrair mais clientes, a ALE também disponibiliza, em seu leque de produtos para o revendedor, a Entreposto, loja de conveniência exclusiva da marca, a qual dispõe de uma grande variedade de produtos e de profissionais qualificados para atender aos seus clientes de maneira eficiente e diferenciada.

• Serviços automotivos: a ALE possui parcerias com as maiores empresas do mercado de automotivos e que oferecem soluções de qualidade para garantir que os veículos continuem funcionando adequadamente. Um exemplo, nesse sentido, é a Mobil, um dos principais lubrificantes de automóveis do mundo.

• Programa Ligados na Qualidade: a ALE também conta com o Programa Ligados na Qualidade, solução destinada exclusivamente para revendedores da marca que tem como objetivo garantir a qualidade em todos os seus produtos e serviços, desde a verificação do combustível, até o atendimento ao cliente e limpeza do posto.

• Cursos de capacitação profissional: a ALE desenvolveu a Academia Corporativa, programa educativo e de capacitação profissional que oferece cursos de qualificação para toda a equipe de trabalho que faz parte de um posto de serviços, como frentistas, atendentes, gerentes, revendedores etc.

Faça parte da família ALE

A ALE é uma parceira para todas as horas e por isso oferece o melhor combustível e todas as soluções para facilitar o seu cotidiano.

Somos a quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Estamos prontos para oferecer ao seu negócio todos os serviços, logística e operações que você precisa com os mais altos padrões de qualidade.

Quer saber mais informações sobre como abrir o seu posto de combustível? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas com a nossa equipe comercial.

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