Compliance

Nosso sucesso é baseado em uma reputação sólida construída ao longo dos anos como parceiros de negócios leal e confiável. Mantendo o compromisso com práticas comerciais éticas, zelamos por nossa imagem e cumprimos nossos objetivos junto a nossos colaboradores e parceiros.

O Programa de Compliance abrange uma variedade de políticas internas, procedimentos, diretrizes, treinamentos e monitoramento que todos os nossos colaboradores, diretores, executivos e membros do Conselho de Administração devem cumprir.

O que abordamos?

Procuramos manter uma cultura de comportamento ético e Compliance em todo o Grupo, em vez de executar apenas o mínimo exigido por leis e regulamentos. Nós não ajudaremos conscientemente qualquer terceiro a violar a lei ou participar de qualquer prática criminal, fraudulenta ou corrupta.

Para apoiar isso, implementamos um programa de Compliance do Grupo que inclui uma variedade de políticas, procedimentos, diretrizes, treinamento e monitoramento que nossos funcionários, diretores, executivos e membros do Conselho de Administração (bem como os contratados) devem cumprir.

 

Código de conduta

Todas as pessoas que trabalham para o Grupo ALE, independentemente do seu local ou função, devem observar o Código de Conduta da ALE e suas políticas. O Código busca garantir que as aspirações contidas nos Nossos Valores sejam refletidas em nossas ações e decisões diárias e na cultura da empresa.

O Código de Conduta possui vários documentos de apoio, dentre eles algumas Políticas Corporativas que fazem parte da estrutura de Práticas Corporativas da ALE, que se aplicam a todas as operações da empresa.

Os fornecedores contratados pelos colaboradores do grupo ALE também tem que seguir obrigatoriamente o Código de Conduta do Fornecedor e o Termo de Condições Gerais de Fornecimento. Uma vez que, como nosso fornecedor, se torna um parceiro crítico em nosso compromisso com o fornecimento responsável, o que inclui tratar as pessoas com justiça e respeito, operar de forma segura e responsável e agir com integridade.

Política Global de Direito da Concorrência

Em conformidade com nosso Código de Conduta, temos um compromisso com uma concorrência justa no âmbito de nossas operações e não nos envolvemos em práticas contrárias aos princípios de concorrência leal de mercado.

Práticas anticoncorrenciais são obstáculos para o funcionamento sadio dos mercados, obstruem uma concorrência leal e, por fim, causam prejuízo aos consumidores.

Esta Política explica como o direito da concorrência se aplica às atividades comerciais da ALE e determina quais são as nossas obrigações em termos de conformidade.

Ela enfatiza as sérias consequências decorrentes de uma possível violação da lei e o comportamento que os funcionários da ALE devem adotar para assegurar que podemos concorrer no mercado com êxito, respeitando o direito da concorrência onde quer que seja. Você deve estar ciente do direito da concorrência em vigor para minimizar o risco de violação da lei. Para as autoridades, a ignorância do quadro jurídico não representa um argumento de defesa válido.

Conheça a Política Global de Direito da Concorrência e seus respectivos Guias de ALE.

Nossos Valores

A nossa Declaração de Valores é o elemento mais fundamental da Prática Corporativa da ALE (PCA). Nossos Valores definem nosso próposito, nossas prioridades e os príncipios fundamentais pelos quais nós conduzimos nosso negócio.

Conheça Os Valores da ALE.

Política de Combate à Corrupção e ao Suborno

Um dos objetivos desta Política é assegurar que todos os nossos funcionários e, quando necessário, partes com as quais fazemos negócios, tenham consciência das leis e regulamentos aplicáveis referentes a subornos e outras formas de corrupção, e que as cumpram.

Conheça a Política de Combate à Corrupção e ao Suborno.

Política de Direitos Humanos

Com esta Política, proporcionamos orientação e uma interpretação mais aprofundada do nosso compromisso fundamental em respeitar os direitos humanos, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Conforme estipulado no nosso Código de Conduta, defendemos a dignidade, as liberdades fundamentais e os direitos humanos de nossos funcionários, subcontratados e das comunidades em que vivemos e trabalhamos, bem como de todas as pessoas afetadas por nossas atividades.

Procuramos assegurar que os impactos relativos aos direitos humanos sejam integrados nos processos internos de avaliação de risco.

Conheça a Política de Direitos Humanos de ALE.

Política de Conflito de Interesses

Agimos sempre no melhor interesse da ALE, tentamos evitar conflitos de interesses reais, potenciais ou aparentes e implementamos procedimentos para garantir a gestão adequada dos conflitos de interesses. Esta Política estabelece a abordagem da ALE para:

– o reconhecimento e a prevenção de conflitos de interesses;

– a declaração de conflitos de interesses.

Conheça a nossa Política de Conflito de Interesses.

Termos e Condições Gerais para Clientes

O sucesso da ALE é baseado em uma reputação construída ao longo de muitos anos como um parceiro de negócios honesto e confiável.

Nosso Programa de Ética e Compliance abrange Avaliações de Risco, Políticas e Procedimentos, Treinamentos e Conscientização, Monitoramento, Comunicação de Suspeitas e Investigações. Todos os funcionários, diretores e executivos da ALE (assim como terceirizados, quando aplicável) devem respeitar e cumprir nossas Políticas, Procedimentos e a lei.

Da mesma forma, é muito importante que nossos parceiros de negócios também operem de forma segura e responsável, agindo com integridade. Eles também devem se comprometer a cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, Sanções, Leis de Combate ao Suborno e à Corrupção (em especial a Lei nº 12.846/13),  de Combate à Lavagem de Dinheiro,  de Combate à Sonegação de Impostos e de Defesa da Concorrência.

Os Termos e Condições Gerais para Clientes (TGC) estabelecem as cláusulas e condições que deverão ser observadas pelas PARTES quando e se vierem a contratar um FORNECIMENTO DE PRODUTO, por meio da formalização de PEDIDO encaminhado pelo Cliente à ALE.

Clique aqui para acessar o inteiro teor dos TGC.

Relatório de Transparência Salarial

Por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, conforme estabelecido nos  arts. 2º, caput, e 4º da Portaria 3.214, em conjunto com o Decreto 11.795,  que regulamentam a Lei nº 14.611/2023, a ALE publica o 1º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para estabelecimentos com 100 ou mais empregados.

Os Relatórios foram elaborados pelo MTE com base em dados de  2022 . Uma metodologia própria foi empregada pelo MTE, utilizando a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO e componentes de salário contratual e salário mediano de 2022, para classificação e comparação entre cargos, o que pode não refletir com precisão a estrutura real de cargos e salários ou as dinâmicas atuais da empresa.

Os dados foram anonimizados pelo MTE em conformidade com a Lei nº  13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

 

Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis

O Termo de Condições Gerais de Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis estabelece as cláusulas e condições que deverão ser observadas pelas PARTES quando do fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, por meio da formalização da compra solicitada pela ALE ao FORNECEDOR.

Clique aqui para acessar o inteiro teor dos TGC.

Comunicação de Suspeitas

Se um de nossos funcionários ou terceiros encontrar uma situação que pareça violar nosso Código de Conduta e a estrutura de políticas, o indivíduo deve comunicá-la imediatamente ao supervisor, coordenador ou gerente. Alternativamente, as suspeitas podem ser comunicadas ao gerente dos setores de Recursos Humanos e Jurídico, ao diretor ou ao seu contato local de Compliance, cujos dados estão disponíveis na seção de Compliance da Intranet da ALE ou nos quadros de avisos.

Se uma comunicação permanecer sem solução por meio dos canais locais, ela poderá ser encaminhada ao programa Raising Concerns do Grupo Glencore, em https://glencore.raisingconcerns.org. Em lugares com baixos níveis de acesso à internet, temos números de telefone, divulgados aos nossos funcionários por meio de quadros de avisos. Aqueles que ligam ou usam o formulário on-line podem optar por comunicar suas suspeitas anonimamente. Ninguém que trabalha para a ALE sofrerá retaliação, pena ou qualquer outra ação disciplinar por comunicar uma suspeita de boa-fé. Todas as denúncias por meio desses canais de “Comunicação de Suspeitas” são revisadas e avaliadas imediatamente.