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Os postos de combustíveis estão propensos a acidentes, como qualquer estabelecimento. No entanto, alguns materiais utilizados geralmente são mais prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, as licenças ambientais para postos de combustíveis são obrigatórias e precisam ser respeitadas.
Alguns exemplos que podem ocorrer são vazamentos não intencionais; derramamentos durante a operação de transferência de produto para o tanque; vazamentos no sistema devido à corrosão; falhas estruturais do tanque ou da tubulação, entre outros.
Nós da ALE também fazemos nossa parte para preservar o meio ambiente e estamos aqui para auxiliar nossos parceiros a fazerem o mesmo.
Além disso, realizamos auditorias ambientais nos postos da rede e fomos a primeira a comercializar o biodiesel em 2005.
Continue acompanhando a leitura, pois vamos explicar detalhadamente cada licença ambiental para posto de combustível para você não correr o risco de ser surpreendido com uma multa.
Para entender melhor o porquê do seu posto de combustível precisar deste tipo de licenciamento, é necessário explicarmos sua importância. O licenciamento ambiental serve para garantir a segurança de que a operação do posto não representa nenhum dano ao meio ambiente.
Desse modo, o órgão ambiental responsável analisa todo o projeto e determina, se necessário, alterações quando há inconformidades. E quando regulamentadas, o posto é autorizado a funcionar dentro de toda a legislação.
Para o proprietário, isso significa tranquilidade. Afinal, seu posto de combustível vai estar regularmente instalado pelas exigências das autoridades ambientais.
É importante ter uma atenção redobrada às legislações relacionadas a essa área, desde as fases iniciais de implantação, até quando o seu posto estiver dentro de todas as legalidades. O ideal é implementar essa cultura na rotina do seu posto de serviços.
As licenças ambientais para os postos de combustíveis são reguladas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), regulamentadas pela resolução 273/00 e estabelecidas pela lei 6.938/1981.
O CONAMA é o órgão responsável pela adoção de medidas para a proteção do meio ambiente pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente. São três tipos de licenças necessárias: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Elas vão desde as fases preliminares de implementação até autorizar o seu posto a executar as atividades. Vamos falar um pouco mais sobre cada uma!
A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade sujeita ao licenciamento ambiental.
Ela tem como objetivo aprovar a localização e a concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Saiba mais no site Oficial do Governo.
A Licença de Instalação (LI) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de impactos ambientais.
A Licença de Operação (LO) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a operação, também conhecida como descomissionamento do empreendimento ou atividade.
Além disso, estabelece condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais.
É exigido por lei que as etapas e o acompanhamento sejam feitos por um responsável técnico habilitado. Somente ele pode dar início aos trâmites e às medidas do licenciamento ambiental.
Porém, fique ciente que será preciso muita atenção e responsabilidade, pois há muitas exigências que o órgão ambiental faz e ele é extremamente rigoroso. O próprio órgão vai apresentar as exigências que devem ser atendidas.
Após tudo aprovado por meio do licenciamento, a gestão ambiental do posto deve permanecer no dia a dia. Não se esqueça!
A ALE também é parceira do meio ambiente. Nós também fazemos nossa parte pelo meio ambiente e estamos atentos às normas exigidas.
Fomos a primeira distribuidora a comercializar o diesel com 5% de biodiesel no Brasil, ajudando a reduzir as emissões de dióxido de carbono e a substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis.
Todos os anos, a empresa faz auditorias internas e externas para acompanhar os processos, verificar possíveis não conformidades e incentivar a melhoria contínua.
A ALE disponibiliza aos seus revendedores a assessoria técnica desde a abertura da unidade, para acompanhar o trâmite das questões ambientais até questões mais complexas como a remediação de áreas contaminadas.
Nossa empresa ainda tem muito mais a oferecer, entre em contato com o nosso setor comercial para entender todas as vantagens de ser parte da família ALE.
