Licenças ambientais para postos de combustíveis: saiba como funciona

Data da publicação: 05/08/2021

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Os postos de combustíveis estão propensos a acidentes, como qualquer estabelecimento. No entanto, alguns materiais utilizados geralmente são mais prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, as licenças ambientais para postos de combustíveis são obrigatórias e precisam ser respeitadas.

Alguns exemplos que podem ocorrer são vazamentos não intencionais; derramamentos durante a operação de transferência de produto para o tanque; vazamentos no sistema devido à corrosão; falhas estruturais do tanque ou da tubulação, entre outros.

Nós da ALE também fazemos nossa parte para preservar o meio ambiente e estamos aqui para auxiliar nossos parceiros a fazerem o mesmo.

Além disso, realizamos auditorias ambientais nos postos da rede e fomos a primeira a comercializar o biodiesel em 2005.

Continue acompanhando a leitura, pois vamos explicar detalhadamente cada licença ambiental para posto de combustível para você não correr o risco de ser surpreendido com uma multa.

Qual a importância?

Para entender melhor o porquê do seu posto de combustível precisar deste tipo de licenciamento, é necessário explicarmos sua importância. O licenciamento ambiental serve para garantir a segurança de que a operação do posto não representa nenhum dano ao meio ambiente.

Desse modo, o órgão ambiental responsável analisa todo o projeto e determina, se necessário, alterações quando há inconformidades. E quando regulamentadas, o posto é autorizado a funcionar dentro de toda a legislação

Para o proprietário, isso significa tranquilidade. Afinal, seu posto de combustível vai estar regularmente instalado pelas exigências das autoridades ambientais.

É importante ter uma atenção redobrada às legislações relacionadas a essa área, desde as fases iniciais de implantação, até quando o seu posto estiver dentro de todas as legalidades. O ideal é implementar essa cultura na rotina do seu posto de serviços.

O que são as licenças ambientais para postos de combustíveis?

As licenças ambientais para os postos de combustíveis são reguladas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), regulamentadas pela resolução 273/00 e estabelecidas pela lei 6.938/1981.

O CONAMA é o órgão responsável pela adoção de medidas para a proteção do meio ambiente pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente. São três tipos de licenças necessárias: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação

Elas vão desde as fases preliminares de implementação até autorizar o seu posto a executar as atividades. Vamos falar um pouco mais sobre cada uma! 

Licença Prévia (LP)

A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade sujeita ao licenciamento ambiental.

Ela tem como objetivo aprovar a localização e a concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Saiba mais no site Oficial do Governo.

Licença de Instalação (LI)

A Licença de Instalação (LI) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de impactos ambientais.

Licença de Operação (LO)

A Licença de Operação (LO) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a operação, também conhecida como descomissionamento do empreendimento ou atividade.

Além disso, estabelece condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais.

Quem conduz as etapas do licenciamento?

É exigido por lei que as etapas e o acompanhamento sejam feitos por um responsável técnico habilitado. Somente ele pode dar início aos trâmites e às medidas do licenciamento ambiental.

Porém, fique ciente que será preciso muita atenção e responsabilidade, pois há muitas exigências que o órgão ambiental faz e ele é extremamente rigoroso. O próprio órgão vai apresentar as exigências que devem ser atendidas.

Após tudo aprovado por meio do licenciamento, a gestão ambiental do posto deve permanecer no dia a dia. Não se esqueça!

A ALE também é parceira do meio ambiente. Nós também fazemos nossa parte pelo meio ambiente e estamos atentos às normas exigidas.

Fomos a primeira distribuidora a comercializar o diesel com 5% de biodiesel no Brasil, ajudando a reduzir as emissões de dióxido de carbono e a substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis.

Todos os anos, a empresa faz auditorias internas e externas para acompanhar os processos, verificar possíveis não conformidades e incentivar a melhoria contínua.

A ALE disponibiliza aos seus revendedores a assessoria técnica desde a abertura da unidade, para acompanhar o trâmite das questões ambientais até questões mais complexas como a remediação de áreas contaminadas.

Nossa empresa ainda tem muito mais a oferecer, entre em contato com o nosso setor comercial para entender todas as vantagens de ser parte da família ALE.

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